Regionalização: Federação do Porto debateu referendo de 1998' com Manuel Pizzaro

26-05-2020

No seguimento do círculo de conferências "Cumprir a Constituição: Abrir Portas à Regionalização", contámos com a presença do Eurodeputado e Presidente da Federação Distrital do PS Porto, Manuel Pizarro, para discutirmos a regionalização, usando como ponto de partida o Referendo de 1998.

A discussão em volta do ponto de vista favorável à regionalização, realista e responsável, manteve sempre presente as preocupações sobre as condições hoje existentes para a implementação da mesma. O trabalho é muito, mas a vontade de diminuir as desigualdades regionais vividas em Portugal mantém de pé a tão importante discussão de que os socialistas não se esquecem.

Tendo presente o passado, a discussão fixou-se no futuro: uma primeira resposta negativa ao referendo feito à população não pode impedir que a estruturação e a discussão da regionalização saia de cima da mesa. Antes pelo contrário, a resposta negativa evidencia a necessidade de continuarmos a discutir a regionalização, começando por elaborar um novo mapa de referência, discutir junto dos portugueses as desigualdades que Portugal enfrenta num cenário até comparativo com os restantes países da União Europeia, para assim simplificarmos a principal mensagem que a regionalização quer passar: aproximar do eleitorado a administração da região, diminuindo as desigualdades regionais vividas em Portugal.

A discussão de hoje ajudou também a desmistificar o medo presente dos portugueses à falta de transparência política, fortemente evidenciada na campanha contra a regionalização, pois a criação de novos órgãos deliberativos e executivos não levam à criação acrescente de cargos políticos: a criação de novos cargos leva à extinção de antigos.

Terminámos com a importância da existência de instituições como as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que em momento algum substituem a regionalização. Estas ajudam a dar os primeiros passos da experiência de modelos de governação mais próximos dos portugueses, dando luzes daquilo que se poderá tornar o desenrolar da regionalização.

Posto isto, as CCDR's não substituem a regionalização, pois nem desta se aproximam, mas abrem portas à mesma.

Revê a sessão: 

Parte I

Parte II