Up and Down | Setembro

01-11-2020

Não se paga pela identidade

No dia 5 de fevereiro, o parlamento aprovou as propostas do PS e do BE que tornaram gratuita a mudança do nome e do género no registo civil. Até ao momento, uma pessoa trans tinha de pagar 200€ para ver a sua identidade legalmente reconhecida. Não se trata de um luxo, mas de um direito que é transversal a toda a sociedade. E, por não se tratar de um privilégio, teve o voto contra da direita.

Hungria no armário

A mais recente decisão do governo húngaro ditou que a comunidade trans está proibida de mudar legalmente o nome e o género no registo civil. O governo de Orbán tem vergonha dos cidadãos e das cidadãs trans do seu país, e posiciona-se num lugar vergonhoso em comparação com o resto da comunidade europeia no que toca a políticas de direitos LGBTI+. A extrema-direita sempre teve os seus alvos bem definidos.

Por uma morte com dignidade

Também em fevereiro, foram aprovados os projetos de lei que visavam legalizar a eutanásia, sendo o projeto do PS o mais votado, com 128 votos a favor. Tal como acontecia noutras situações, como por exemplo com a IVG, a morte digna estava reservada às pessoas mais ricas, que viajavam para outro país onde o ato é legal, ou às mais pobres que o conseguissem fazer na clandestinidade. Agora, é um direito.

Brasil, uma vala comum 

Com mais de 4.700.000 de casos e mais de 142.000 mortes, o Brasil tornou-se num dos países com os resultados mais gritantes. A pandemia assolou um país com os recursos certos para responder ao seu povo, mas com o governo errado. O Presidente fascista desvalorizou desde o início o perigo da covid-19, era apenas uma "gripezinha", acrescentando-se a isso o corte brutal no Serviço Universal de Saúde. É de "pró-vida" que Bolsonaro se intitula?

E a pobreza menstrual?

Foi esta a pergunta que o governo neozelandês fez a si mesmo. 95 mil meninas entre os 9 e os 18 anos ficavam em casa por causa da menstruação, uma vez que as suas condições económicas não lhes permitiam ter acesso aos produtos menstruais. Tendo isto em mente, o governo decidiu tornar estes produtos disponíveis em todas as escolas públicas de forma gratuita. Até 2021, todas as escolas serão abrangidas por esta medida.

O centrão e o escrutínio

Com os votos da maior parte da bancada do PS e do PSD, foi aprovado o fim dos debates quinzenais, numa suposta tentativa de poupar o Governo de responder a perguntas fúteis e que não nos acrescentam nada, a não ser às manchetes dos jornais. Numa altura como estas, em que enfrentamos uma crise pandémica e a ascensão do populismo, a democracia sofreu um ataque por quem menos esperávamos. Menos debate é menos escrutínio.