[ANJAS] Carta Autárquica

27-07-2021

A Federação Distrital da Juventude Socialista do Porto em conjunto com a os Jovens Autarcas do Distrito do Porto culminou o seu Mês da Igualdade com a apresentação da sua Carta Autárquica para a Igualdade e Não Discriminação. Esta Carta visa dar o seu contributo para a construção de projetos autárquicos modernos e progressistas, procurando estimular o papel que as Autarquias podem ter no reconhecimento, promoção ativa e efetivação dos direitos fundamentais de cada pessoa. Partindo da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação, esta Carta materializa a importância de uma resposta adequada às realidades dos vários territórios, apresentando propostas para uma intervenção ao nível da educação, do trabalho, da saúde, da prevenção e combate à violência doméstica, no namoro e de género, da pobreza e segregação social, e do combate à discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de género e caraterísticas sexuais. Através destes princípios, orientações e propostas temos a convicção de que esta Carta pode ser um instrumento local inestimável para a concretização de uma comunidade mais igual, mais justa, mais inclusiva e solidária.